Projeto de lei sobre remoção de veículos abandonados é aprovado na Câmara

Vereador Braz Andrade apresentou a ideia do projeto para o Executivo, que enviou a matéria para ser apreciada na Câmara.



O Projeto de Lei Nº 726/2015 que disciplina a remoção de veículos abandonados nas vias públicas foi aprovado, em 2ª. votação, durante a sessão ordinária desta terça-feira (22). O projeto foi elaborado pelo Vereador Braz Andrade, mas após análise jurídica concluiu-se que a iniciativa seria do Poder Executivo. O vereador então solicitou que a Administração Municipal encaminhasse o projeto para a Câmara, para ser apreciado. A matéria segue agora para a sanção do prefeito.


Em Pouso Alegre existe uma grande quantidade de veículos em estado de abandono nas ruas. São considerados abandonados, os veículos estacionados por mais de 30 dias em via pública, com a falta de um ou mais pneus, vidros quebrados, portas abertas ou destravadas, falta de placa, sinais de incêndio, depredação ou destruição ou que contenham apenas a carcaça.


O serviço de remoção deve ser regulamentado pela prefeitura. Os donos poderão ser notificados a retirar os veículos das ruas e caso isso não aconteça, o carro será removido para um pátio credenciado. O abandono de veículos nas ruas é considerado infração e os proprietários serão multados.




Braz considera relevante a aprovação do Projeto de Lei Nº 726/2015. “Os veículos abandonados causam insegurança, pois servem como ponto de uso e venda de drogas e prática de algum tipo de crime. Quando chove acumulam água, servindo de criadouro do mosquito da dengue, trazendo riscos a saúde da população. Ninguém quer ser vizinho de veículos abandonados pelos motivos apresentados, então é um projeto de grande importância para o município. Os proprietários terão a chance de se regularizarem e retirar os carros em estado de abandono das vias”, enfatizou o vereador.

Projeto de Lei Nº 726/2015:




Adriana Beraldo recebe homenagem do Vereador Braz pelo Dia do Voluntariado

 Adriana recebe o Diploma de Honra ao mérito pelos trabalhos voluntários que realiza

A Câmara Municipal de Pouso Alegre realizou na noite desta quinta-feira, (17), uma sessão especial para homenagear pessoas e entidades do município que realizam trabalhos voluntários. O Vereador Braz Andrade entregou o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Adriana Ferreira Beraldo, a Dryka.


Dryka é voluntária, por iniciativa própria, há bastante tempo e nunca mediu esforços para ajudar o próximo. Ela realiza trabalhos no Asilo Nossa Senhora Auxiliadora, no Hospital Samuel Libânio, em especial no Dia das Crianças, realiza o Natal Solidário que atende famílias carentes da cidade e distribuiu Kit Cegonha para as mães mais necessitadas, além da doação de leite especial.


O Vereador Braz enaltece o trabalho da voluntária. “A Dryka ajuda muito as pessoas carentes, que precisam de algum auxílio. É um trabalho bonito e que merece ser reconhecido. Parabenizo e agradeço a Dryka pelos serviços voluntários prestados em nossa cidade”, disse.

Braz entrega Diploma de Honra ao Mérito ao Jornalista Toni Oliveira do site Pouso Alegre Hoje


Na sessão ordinária desta terça-feira, (15), o Jornalista Antonio José de Oliveira, dono do site Pouso Alegre Hoje, recebeu um diploma de Honra ao Mérito pelo trabalho realizado no município. A homenagem foi um pedido do Vereador Braz, que entregou o certificado na presença do Presidente da Câmara, Vereador Rafael Huhn.

O Jornalista Toni Oliveira atua em Pouso Alegre há um ano e, por meio do site Pouso Alegre Hoje, leva informação de qualidade aos internautas. O portal de notícias recebe cerca de 120 mil acessos mensais, o que demonstra a credibilidade do trabalho do jornalista.

A pedido do Vereador Braz, projeto de remoção de veículos abandonados é votado na Câmara


Os vereadores da Câmara Municipal de Pouso Alegre aprovaram, na sessão ordinária desta semana, em primeira votação, o Projeto de Lei Nº 726/2015 que disciplina a remoção de veículos abandonados nas ruas do município. O projeto de autoria do Poder Executivo foi encaminhado a Câmara a pedido do Vereador Braz Andrade (PPS) e recebeu 13 votos favoráveis.

De acordo com Braz, a ideia do projeto surgiu durante visitas realizadas em vários bairros da cidade, onde foi constatado o total abandono de diversos veículos. “Existem muitos carros abandonados nas vias públicas, sendo que a maioria não possui portas, vidros, motor e rodas, além de casos em que só tem a carcaça dos veículos, servindo como ponto de uso e tráfico de drogas e ainda de local para proliferação de mosquitos da dengue, pois a água da chuva se acumula dentro dos carros. Tudo isso causa insegurança e transtornos para a população”, ressaltou o vereador.



O projeto prevê que o serviço de remoção seja implantado e executado pela Administração Municipal. Os veículos deixados em via pública, em estado de abandono, poderão ser removidos para um pátio credenciado e os proprietários serão multados. Em caso de reincidência, o dono do carro sofrerá penalidade em dobro. 


A segunda votação deve acontecer nas próximas semanas. O Vereador Braz enfatiza que o projeto é relevante e vai dar mais segurança a população. “Recebo muitas reclamações de pessoas que são vizinhas desses veículos abandonados, que pedem que eles sejam retirados das ruas. É um projeto de lei importante e com certeza será aprovado pelos colegas vereadores na segunda votação”, afirmou.

Vereador cobra calçamento em ruas do São Geraldo e manutenção da estrada rural dos Farias


Braz voltou a cobrar, na sessão ordinária desta terça-feira, (08), a pavimentação de ruas do bairro São Geraldo. O vereador Lembrou que no período chuvoso, as vias de terra causam vários transtornos aos moradores. Ele pediu o calçamento da Rua Maria Moreira da Cunha e da Rua Daniel Paulino dos Santos.

O vereador destacou também a manutenção realizada, pela Secretaria Municipal de Agricultura, na estrada rural do bairro Anhumas e questionou que o mesmo trabalho não foi feito na estrada de acesso ao bairro dos Farias. De acordo com Braz, nos últimos dias a via rural ficou intransitável, obrigando os motoristas e moradores a buscarem outras estradas para chegar até o bairro. O vereador solicitou a realização dos reparos e cascalhamento no local.

Braz questiona sobre abandono e uso indevido de veículos da prefeitura


O Vereador Braz Andrade, durante o uso da Tribuna, na sessão ordinária de terça-feira, (08), falou sobre a situação de alguns veículos da Prefeitura Municipal, que não tem atendido a população nos serviços para os quais são destinados. Braz citou os carros que atendem ao TFD (Tratamento Fora de Domicilio), que são usados para levar pacientes para consultas médicas em outras cidades.

Segundo o vereador, carros do TFD estariam inutilizados pela administração municipal. “Fico indignado com essa situação, pois muitos pacientes precisam desse tipo de transporte. Estarei visitando a garagem da prefeitura para ver se os carros do TFD estão abandonados”, afirmou Braz.

Ainda sobre veículos da prefeitura, o vereador questionou sobre caminhões da Secretaria Municipal de Obras que estariam estragados há cerca de cinco meses. Os veículos seriam usados nas operações tapa buracos. Braz disse ter recebido também informações de que alguns maquinários da prefeitura são utilizados irregularmente. “Pessoas de dentro da prefeitura me disseram que pá carregadeira, patrol entre outras têm sido usadas nos finais de semana para serviços particulares, o que é grave. Vou apurar essa denúncia, pois se trata de improbidade”, salientou.

Braz participa da posse dos vereadores pré-mirins da Escola Estadual Vinicius Meyer


O Vereador Braz Andrade esteve nesta quarta-feira, (02), na Escola Estadual Vinicius Meyer onde participou da posse dos vereadores pré-mirins. Estudantes do 3º ano, do ensino fundamental, serão os representantes da escola na Câmara Pré-Mirim. Eles vão estudar e pesquisar sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. O resultado desse trabalho vai ser apresentado em novembro.


Braz fala da alegria de ter participado da posse na Escola Estadual Vinicius Meyer. “Fico feliz de poder prestigiar a posse dos vereadores pré-mirins aqui no Vinicius Meyer, escola que tenho grande carinho, onde estudei e que pertence a comunidade do São Geraldo. Tenho certeza que como nas outras escolas, os vereadores pré-mirins daqui vão fazer um belo trabalho acerca do tema escolhido”.


No dia 18 de agosto, o Vereador Braz já havia participado da posse dos pré-mirins na Escola Estadual Vinicius Meyer.